04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003469-42.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nizete Francisca Cambui Felix - Nupagamentos Sa Instituição de Pagamentos - - Pagseguro Internet S/A (pagseguro) - Manifeste-se o Requerido/Executado NU PAGAMENTOS para que proceda o recolhimento das custas em aberto: Taxa Judiciária - GUIA DARE: R$ 349,76 Demais despesas - GUIA FEDTJ: R$ 34,36 Diante do Provimento CG n.º 13/2019, dos artigos n.ºs 1097 e 1098 das NSCGJ, do Comunicado Conjunto n.º 589/2021, da Portaria do TJSP n.º 9349/2016 e dos artigos n.ºs 77 e 97 do CPC, emitiu-se este ato, a fim de comprovar o recolhimento das Custas em aberto (taxa judiciária na guia DARE de código 230-6, nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/2003 art. 4º, ou multa processual na guia FEDTJ de código 442-1, nos termos da Portaria do TJSP n.º 9349/2016).

Salienta-se que decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da publicação deste ato, será expedida certidão de inscrição na Dívida Ativa e encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§ 1º e 2º, das NCGJ). - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), PÂMELLA LAURO (OAB 507725/SP)
03/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 12:25

Realizado cálculo de custas
30/06/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 16:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/04/2025 02:05

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:50

Ato ordinatório
20/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:44

Ato ordinatório
11/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:18

Julgada Procedente a Ação
13/01/2025 12:27

Conclusos para julgamento
13/01/2025 12:13

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 04:18

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:25

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 00:25

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:20

Juntada de Ofício
11/11/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:51

Ato ordinatório
05/11/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 19:09

Ato ordinatório
01/11/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:28

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:25

Expedição de Carta.
14/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 07:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 10:30

Conclusos para decisão
05/10/2024 02:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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