15/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000129-84.2024.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Valdice Dantas de Novais Marcelino, - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO PREVIDENCIÁRIA que VALDICE DANTAS DE NOVAIS promoveu em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e, em consequência, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observando-se eventual concessão de gratuidade.

Ciência ao Ministério Público.

P.I. - ADV: RAPHAEL ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 407409/SP)
08/09/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:20

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 09:17

Conclusos para julgamento
17/03/2025 18:25

Juntada de Petição de parecer
17/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:45

Protocolo Juntado
16/12/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
30/11/2024 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:51

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:17

Protocolo Juntado
09/08/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
29/07/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 14:16

Conclusos para decisão
27/03/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 14:58

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:47

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 14:28

Recebida a Petição Inicial
21/02/2024 11:05

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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