16/05/2025 12:57

Mandado Expedido
16/05/2025 12:55

Mandado Expedido
16/05/2025 12:54

Mandado Expedido
24/01/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 09:36

Petição Juntada
14/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:18

Remetido ao DJE
10/10/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 17:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/10/2024 17:26

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/10/2024 17:26

Mandado Juntado
10/10/2024 17:26

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/10/2024 17:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/10/2024 17:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/10/2024 17:26

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/09/2024 08:27

Petição Juntada
26/08/2024 17:18

Mandado Expedido
26/08/2024 17:17

Mandado Expedido
26/08/2024 17:16

Mandado Expedido
26/08/2024 17:15

Mandado Expedido
26/08/2024 17:14

Mandado Expedido
26/08/2024 17:13

Mandado Expedido
09/04/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:42

Remetido ao DJE
05/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:58

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 10:58

Remetido ao DJE
15/01/2024 15:28

Petição Juntada
10/01/2024 21:07

Recebida a Petição Inicial
10/01/2024 15:12

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:59

Emenda à Inicial Juntada
25/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB 149258/SP), Maria Aparecida Faustino de Almeida (OAB 386703/SP) Processo 1001268-14.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alcatex Empreendimentos e Participações Eireli -

Vistos.

Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de justificar a legitimidade passiva ou corrigir o polo passivo, uma vez que o título exequendo fora firmado entre o autor, Francisco Rivanildo da Silva e Elton Dias Cornélio (fls. 09/13).

Consigno a informação de óbito do compromissário Elton (fls. 19).

Nessa toada, diante do falecimento da parte, dá-se a habilitação do sucessor na forma do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, com a citação daqueles indicados pela parte, a sua conta e risco, e posterior deliberação judicial.

Via de regra, ao menos para direitos patrimoniais, a sucessão da pessoa natural se faz pelo seu espólio, ainda que representado provisoriamente na forma do artigo 1.797 do Código Civil e ainda que se cientifiquem os herdeiros pessoalmente, por aplicação analógica do artigo 75, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Apenas com a partilha e transmissão dos bens é que a sucessão se faz pelos herdeiros, e nos limites das forças da herança recebida (artigo 1.792 do Código Civil).

Neste contexto, deverá a parte esclarecer se há ou houve inventário judicial ou extrajudicial com partilha de bens, comprovando nos autos, promovendo assim, a habilitação dos herdeiros ou do espólio, neste caso indicando seu representante (sem partilha).

Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial).

Int.
24/08/2023 00:28

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:34

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 12:38

Conclusos para despacho
24/02/2023 10:26

Petição Juntada
20/02/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 13:38

Remetido ao DJE
17/02/2023 12:41

Determinada a Emenda à Petição Inicial
17/02/2023 10:35

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:22

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2023 08:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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