TJSP - 0003431-86.2025.8.26.0189
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 07:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003431-86.2025.8.26.0189 (processo principal 1007168-61.2017.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sergio Felix Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Vistos.
Intimem-se o INSS na pessoa da Procuradoria Federal do INSS (por Portal Eletrônico) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, art. 535), impugnar a execução.
A contagem terá início após o dia útil seguinte à consulta ao teor da intimação via Portal Eletrônico (CPC, art. 231, V, e art. 224; NCGJ, art. 1.248-A, II); ou após 10 (dez) dias corridos da remessa da intimação não consultada (Lei 11.419/2006, art. 5º, § 3º; Comunicado Conjunto nº 197/2023, item 2.1; NCGJ, art. 1.248-A, IV).
Completado o ciclo de intimação (positivo) e decorrido o prazo obrigacional, lance-se ato ordinatório específico (código 715222).
Intime-se.
Fernandópolis, 25 de agosto de 2025. - ADV: CAIO DANTE NARDI (OAB 319719/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP) -
25/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:14
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/08/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 14:12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2017
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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