10/09/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1083265-97.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Uadia Santos de Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

VISTOS.

Diante do teor de fls. 144/145, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre Uadia Santos de Santana e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., para que produza seus jurídicos e legais efeitos e que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Reputo, logicamente, precluso o direito de recorrer, com base no art. 1.000 do mesmo diploma legal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Na sequência, arquivem-se os autos com as anotações de praxe, ficando consignado que, em caso de descumprimento de quaisquer itens do acordo, poderá a parte exequente providenciar a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, no formato digital, prosseguindo com a execução, consoante determinação da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no Comunicado CG 1789/2017.

P.R.I.C. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 509411/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:42

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/09/2025 10:00

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 09:05

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:40

Expedição de Mandado.
21/07/2025 14:40

Recebida a Petição Inicial
21/07/2025 09:46

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2025 09:44

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 08:43

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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