15/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:45

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
12/09/2025 11:09

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:51

Juntada de Decisão
11/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 20:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:11

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
10/09/2025 13:06

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:57

Juntada de Decisão
09/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 00:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501218-64.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jannete Cecilia Sartorio - - Pedro Luiz Sartorio - - Roberto Jose Sartori e outros -

Vistos.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Informe a parte recorrente, no prazo de 15 dias, o efeito atribuído ao recurso em seu juízo de admissibilidade.

No mais, para viabilizar a expedição de MLE, em favor dos coexecutados Jannete e Roberto, conforme decisão de fls. 248/249, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, "Embargos de Declaração" etc).

Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 20:33

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:03

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
22/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/08/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:35

Indeferido o pedido
30/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/07/2025 15:23

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:31

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
11/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
10/07/2025 19:03

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 21:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
07/03/2025 12:22

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:22

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:22

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:22

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:22

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:22

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:22

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:22

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:20

Recebida a Petição Inicial
06/03/2025 17:20

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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