02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007462-69.2024.8.26.0286 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: Juarez Lima de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - REVISIONAL.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.

POSSIBILIDADE.

ART. 28, § 1º, I, DA LEI Nº 10.931/04.

SÚMULA 539, DO STJ.

RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar
21/08/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:55

Julgada improcedente a ação
10/03/2025 13:26

Conclusos para julgamento
06/03/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 19:18

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:17

Ato ordinatório
13/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 17:57

Conclusos para despacho
26/12/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 04:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:37

Expedição de Carta.
29/08/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:02

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 16:09

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024 13:29

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 14:42

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:35

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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