TJSP - 0000113-02.2025.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 11:22
Homologado o Cálculo
-
09/09/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000113-02.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - BENIGNO DIEGO DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: TATIANA DE SOUZA GOMES SANTANA (OAB 507490/SP) -
03/09/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:19
Ato ordinatório
-
03/09/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:37
Declarada a Remição
-
02/09/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 22:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 22:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:24
Ato ordinatório
-
26/08/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000113-02.2025.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - BENIGNO DIEGO DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Ressocialização de Avaré, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 5 (cinco) dias da pena corporal, atento aos 15 (quinze) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 12/06/2025 à 30/06/2025 e a remição de 25 (vinte e cinco) dias da pena corporal, atento às 306 (trezentas e seis) horas de frequência escolar no período de 03/02/2025 à 29/05/2025, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 30 (trinta) dias de remição.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: TATIANA DE SOUZA GOMES SANTANA (OAB 507490/SP) -
25/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:20
Declarada a Remição
-
22/08/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 19:01
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 19:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 11:36
Ato ordinatório
-
18/08/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:06
Concedida Progressão de regime
-
12/08/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/08/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 05:08
Suspensão do Prazo
-
17/02/2025 15:54
Expedição de Ofício.
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14/02/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:48
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 15:48
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 15:44
Homologado o Cálculo
-
14/02/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 14:42
Conclusos para despacho
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12/02/2025 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/02/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2025 09:26
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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