09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031251-13.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - T.

Brasil Magazine Ltda - O recolhimento da despesa relativa ao cancelamento da distribuição não foi realizado pela parteautora.

Contudo, não há como incluir a referida despesa na dívida ativa do Estado.

Assim, encaminhe-se ao Distribuidor para cancelamento da distribuição, na forma artigo 290 do CPC.

Intime(m)-se.

Franca, 05 de setembro de 2025. - ADV: MÔNICA BORGES MARTINS (OAB 323097/SP), ADEMIR MARTINS (OAB 63844/SP)
08/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:49

Conclusos para despacho
26/07/2025 03:41

Suspensão do Prazo
24/05/2025 23:30

Suspensão do Prazo
11/03/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 05:04

Juntada de Certidão
21/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 11:26

Expedição de Carta.
21/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:50

Trânsito em Julgado às partes
26/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:00

Suspensão do Prazo
14/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:25

Determinado o cancelamento da distribuição
19/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/12/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 16:19

Conclusos para despacho
14/12/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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