08/09/2025 02:18

Conclusos para despacho
31/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
31/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0004161-59.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1102152-13.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerente: São Paulo Previdência - Spprev; Requerida: Aliete Danieli Benini de Oliveira; Advogada: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 20:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:38

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 10:52

Distribuído por sorteio
18/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
16/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:12

Prazo Intimação - 15 Dias
04/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:51

Despacho
04/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:15

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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