TJSP - 0004161-59.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Hoffmann - Colegio Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:18
Conclusos para despacho
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31/08/2025 06:50
Expedição de Certidão.
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31/08/2025 06:50
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0004161-59.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1102152-13.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerente: São Paulo Previdência - Spprev; Requerida: Aliete Danieli Benini de Oliveira; Advogada: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB: 219418/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. -
20/08/2025 20:40
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 20:40
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 20:38
Expedido Termo de Intimação
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20/08/2025 10:52
Distribuído por sorteio
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18/08/2025 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/08/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2025 08:25
Expedição de Certidão.
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16/08/2025 08:25
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 11:12
Prazo Intimação - 15 Dias
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04/08/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 15:51
Despacho
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04/08/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 15:15
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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