04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004655-23.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Barretos - Prefeitura Municipal de Barretos e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor às fls. 226/227 e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito em relação ao requerido ODAIR DE MOURA E SILVA, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Quanto ao MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRETOS, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com base no artigo 85, §§ 2º, 3º e 8º, do Código de Processo Civil, considerando o baixo valor atribuído e a complexidade da causa.

Intime-se o requerido pelo Portal.

P.R.I. - ADV: ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), ANA LUISA LOURENÇO DA SILVA (OAB 469068/SP)
03/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:50

Julgada improcedente a ação
03/09/2025 08:30

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004655-23.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Barretos - Prefeitura Municipal de Barretos e outro - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão retro. - ADV: ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), ANA LUISA LOURENÇO DA SILVA (OAB 469068/SP)
27/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:59

Ato ordinatório
27/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:29

Suspensão do Prazo
31/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 06:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 05:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 05:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:58

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
13/06/2025 08:43

Expedição de Carta.
30/05/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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