TJSP - 1006892-49.2023.8.26.0050
1ª instância - 31 Criminal de Central
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 16:06
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 16:54
Expedição de Ofício.
-
15/01/2025 12:58
Desmembrado o feito
-
03/12/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 00:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2024 01:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2024 20:02
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
29/11/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2024 01:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 03:07
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 00:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 01:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2024 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 20:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 18:43
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 07:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 07:55
Juntada de Mandado
-
01/08/2024 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 07:52
Juntada de Mandado
-
05/06/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 14:44
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 23:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 15:55
Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/08/2024 01:20:00, 31ª Vara Criminal.
-
21/05/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 00:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2024 00:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 03:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2024 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 12:16
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 09:34
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 01:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 07:04
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 23:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
11/03/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 22:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2024 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2024 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
07/01/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 08:44
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 08:44
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 08:44
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 15:16
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 15:15
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 15:15
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 10:31
Evoluída a classe de 294 para 283
-
01/12/2023 23:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 14:15
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/11/2023 00:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 09:34
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/08/2023 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/08/2023 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavia Faraco Sobrado (OAB 435393/SP) Processo 1006892-49.2023.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Montblanc-simplo Gmbh, Cartier International Ag - Considerando que o autor dos fatos não foi localizado pelo oficial de justiça e considerando ainda os princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual, conforme estabelece o art 2º, da Lei 9.099/95, determino a remessa dos autos ao Juízo Comum, tendo em conta o disposto no artigo 66, § único, do mesmo diploma legal.
Ainda mais, deve ser considerado que os feitos devem tramitar rapidamente, diante do reduzido lapso prescricional em se tratando de crimes de menor potencial ofensivo. -
17/08/2023 22:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 17:30
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2023.
-
27/06/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2023 09:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 23:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 16:21
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/05/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2023 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2023 14:58
Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/06/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
02/05/2023 09:01
Conclusos para decisão
-
29/04/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 16:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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