STJ - 1521027-57.2023.8.26.0228

01/07/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605686/2025

01/07/2025 20:39

Protocolizada Petição 605686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 598209/2025

30/06/2025 17:49

Protocolizada Petição 598209/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

27/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 513911/2025 - RE no AgRg no

26/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0513911 - RE no AgRg no AREsp 2839677 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de JONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA - Petição Nº 2025/00513911 - RE no AgRg AREsp 2839677

17/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/06/2025 21:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 551171/2025

16/06/2025 21:30

Protocolizada Petição 551171/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/06/2025

12/06/2025 18:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 541082/2025

12/06/2025 18:26

Protocolizada Petição 541082/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/06/2025

11/06/2025 21:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 537123/2025

11/06/2025 21:14

Protocolizada Petição 537123/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/06/2025

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/06/2025 Petição Nº 513911/2025 -

09/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 513911/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/06/2025 17:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 513911/2025

05/06/2025 16:43

Protocolizada Petição 513911/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/06/2025

27/05/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477235/2025

27/05/2025 19:43

Protocolizada Petição 477235/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 245686/2025 - AgRg

26/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245686 - AgRg no AREsp 2839677 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:31

Conhecido o recurso de JONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 245686/2025 - AgRg no AREsp 2839677

11/04/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/04/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 321418/2025

10/04/2025 19:41

Protocolizada Petição 321418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

03/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 245686/2025 - AgRg

02/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 874011 (2023/0437314-3)

31/03/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245686 - AgRg no AREsp 2839677 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 245686/2025

24/03/2025 15:08

Protocolizada Petição 245686/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

21/03/2025 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237696/2025

21/03/2025 08:42

Protocolizada Petição 237696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de JONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA

29/01/2025 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA