03/09/2025 14:11

Expedição de Ofício.
03/09/2025 14:11

Expedição de Ofício.
03/09/2025 14:10

Expedição de Ofício.
03/09/2025 14:10

Expedição de Ofício.
03/09/2025 10:03

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
03/09/2025 04:47

Juntada de Certidão
02/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:49

Expedição de Carta.
01/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501874-46.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAISSA MACHADO ALVES -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

RÉU CAIO FELIPE DE OLIVEIRA: em cumprimento ao COMUNICADO CG 455/2025, item 4, expeça-se Guia de Execução Definitiva, encaminhando-a via e-mail à Vara de Execuções Criminais em complemento à(s) Guia(s) de Recolhimento Provisória(s), para torná-la(s) Definitiva(s), anexando-se as cópias necessárias.

RÉ RAISSA MACHADO ALVES: expeça-se e encaminhe-se à Vara de Execuções Criminais ou DEECRIM responsável a Guia de Recolhimento Definitiva, anexando-se as cópias necessárias.

RÉUS CAIO FELIPE DE OLIVEIRA e RAISSA MACHADO ALVES: em atenção ao disposto no artigo 480 e parágrafos, das NSCGJ, expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA (Código 505791), dê-se ciência à Promotoria de Justiça que atuou junto ao feito (utilizando o Ato Ordinatório - Modelo 505790), como descrito no item 5 do Aviso nº 146/2020-PGJ-CGMP (... no caso de execução de pena de multa, o Promotor de Justiça que atuou no processo de conhecimento deverá encaminhar a certidão de execução onde constam os dados do executado, gerada no referido processo de conhecimento, para o Promotor de Justiça com atribuição nas execuções criminais no local do endereço residencial do executado, ou no local da sua prisão, caso esteja preso.

A certidão será encaminhada para o e-mail específico da Promotoria de Justiça com atribuição nas execuções criminais, criado para essa finalidade ...).

RÉUS CAIO FELIPE DE OLIVEIRA e RAISSA MACHADO ALVES: anote-se e comunique-se o IIRGD e TRE.

Expeça-se certidão de honorários em benefício do(a) Defensor(a) Dativo(a), consignando-se os atos praticados, e intime(m)-se o(a)(s) profissional(is) acima para imprimi-la no próprio SAJ, ficando consignado que o valor será arbitrado pela Defensoria Geral do Estado de São Paulo, nos moldes do Convênio Defensoria Pública/OAB.

Lance-se a movimentação "Código 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", arquivando-se em seguida.

Aguarde-se a comunicação do Juízo da Execução quanto à extinção das penas aplicadas para lançamento da movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente". - ADV: MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP)
29/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:46

Juntada de Mandado
29/01/2025 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/01/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 04:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 14:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/01/2025 11:50

Guia Eletrônica Enviada
27/01/2025 11:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/01/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:09

Conclusos para despacho
23/01/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:44

Recebido o recurso
22/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:33

Expedição de Mandado.
17/01/2025 05:13

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:50

Recebido o recurso
16/01/2025 10:56

Expedição de Carta.
16/01/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 16:39

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 13:24

Expedição de Ofício.
15/01/2025 09:11

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:11

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais
22/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Alegações finais
15/10/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Alegações finais
10/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:55

Expedição de Ofício.
26/09/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 16:52

Juntada de Mandado
26/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 14:10

Juntada de Mandado
09/08/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 09:21

Juntada de Mandado
06/08/2024 12:41

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 09:49

Juntada de Mandado
05/08/2024 09:49

Juntada de Mandado
05/08/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 09:48

Juntada de Mandado
05/08/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 09:46

Juntada de Mandado
02/08/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:37

Expedição de Ofício.
02/08/2024 10:36

Expedição de Ofício.
02/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 16:42

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:42

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:41

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:41

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 02:20:00, 3ª Vara Criminal.
01/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 16:42

Expedição de Mandado.
05/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:29

Expedição de Mandado.
03/07/2024 17:07

Nomeado Defensor Dativo
03/07/2024 17:05

Expedição de Ofício.
03/07/2024 17:05

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:09

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:57

Juntada de Ofício
03/07/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 03:40:00, 3ª Vara Criminal.
02/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:14

Expedição de Ofício.
24/06/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 15:45

Juntada de Mandado
24/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:59

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 09:51

Juntada de Mandado
10/06/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 02:52

Suspensão do Prazo
28/05/2024 13:34

Expedição de Ofício.
28/05/2024 13:33

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:30

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:30

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:29

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:29

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2024 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
27/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 09:46

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 12:57

Juntada de Mandado
18/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:51

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:23

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:23

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:09

Expedição de Ofício.
17/04/2024 13:09

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:47

Recebida a denúncia
16/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:23

Evoluída a classe de 279 para 283
16/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:17

Juntada de Petição de Denúncia
11/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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