TJSP - 0006700-74.2024.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 08:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006700-74.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAIKON VINICIUS DOS SANTOS - Trata-se de pedido de detração onde se pretende a dedução do montante da pena do período de 10/02/2022 a 27/10/2022, quando o sentenciado esteve preso pelo processo 1500250-65.2022.8.26.0073, em relação ao qual o sentenciado foi absolvido (fls. 65/69).
Considerando que o delito pelo qual cumpre pena atualmente foi praticado em data posterior ao período em questão, acolho a cota do Ministério Público e indefiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciária de Itatinga. - ADV: MARIANA CRISTINA ARNEZ DE MELLO (OAB 381068/SP) -
25/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 12:15
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 10:58
Ato ordinatório
-
17/07/2025 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2025 05:02
Suspensão do Prazo
-
31/01/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 14:52
Homologado o Cálculo
-
31/01/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 09:02
Expedição de Ofício.
-
20/01/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 14:28
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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