09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005961-49.2024.8.26.0302 (processo principal 1005529-13.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Aparecido de Sousa - Município de Jahu -

Vistos.

Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 65/75.

Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias.

Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer".

Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação.

Se decorridos em branco, arquivem-se.

Intime-se. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
08/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:17

Homologado o Cálculo
05/09/2025 14:43

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/05/2025 17:38

Suspensão do Prazo
27/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:06

Ato ordinatório
15/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 04:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:59

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 16:58

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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