TJSP - 0005826-61.2023.8.26.0564
1ª instância - 07 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:40
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005826-61.2023.8.26.0564 (processo principal 0040438-16.2009.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Justino Basílio da Silva - Fls. 398/399 - Tendo em vista às fls.
Retro, para que seja realizado levantamento, necessário que o exequente regularize formulário MLE, indicando corretamente no campo Nome do credor (beneficiário) o nome da parte credora, com o respectivo CPF/CNPJ, Se o caso, esclareça se o valor objeto do levantamento é destinado à parte autora ou se realmente se refere a honorários advocatícios, a fim de possibilitar o correto preenchimento do campo beneficiário, nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862).
ADVOGADOS: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.
IMPORTANTE: O titular da conta bancária indicada para o levantamento, seja pessoa física (advogado) ou jurídica (sociedade de advogados), deve constar expressamente na procuração com poderes para receber e dar quitação.
Se o caso, deverá ser apresentada a respectiva procuração.
OBS.: Para levantamento na modalidade Pix obrigatoriamente a chave Pix deve ser o CPF ou CPNJ do titular da conta bancária, por incompatibilidade com os parâmetros aceitos pelo Portal de Custas.
Ou, se o caso, que se apresente os dados bancários (Banco, Agência e Conta Corrente/Poupança). - ADV: CARLA CECILIA RUSSOMANO FAGUNDES (OAB 222467/SP), VERA LUCIA DA MOTTA (OAB 59837/SP) -
02/09/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/08/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 13:09
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:19
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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19/08/2025 16:31
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 15:01
Conclusos para despacho
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19/08/2025 14:58
Processo Desarquivado Com Reabertura
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11/08/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 09:37
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 14:31
Arquivado Provisoriamente
-
07/12/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
28/04/2024 11:53
Suspensão do Prazo
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27/03/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 07:20
Certidão de Publicação Expedida
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14/02/2024 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2024 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/02/2024 14:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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08/02/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 00:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/11/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 17:34
Conclusos para despacho
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23/11/2023 17:33
Juntada de Outros documentos
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23/11/2023 17:33
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 17:31
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 14:48
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 11:36
Incidente Processual Instaurado
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04/10/2023 11:25
Incidente Processual Instaurado
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15/09/2023 02:47
Certidão de Publicação Expedida
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14/09/2023 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/09/2023 18:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/07/2023 08:31
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 00:14
Certidão de Publicação Expedida
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20/06/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/06/2023 16:38
Homologado o Cálculo
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19/06/2023 16:10
Conclusos para julgamento
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19/06/2023 13:52
Conclusos para despacho
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16/06/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2023 09:03
Expedição de Certidão.
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03/05/2023 03:49
Certidão de Publicação Expedida
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01/05/2023 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/04/2023 16:45
Expedição de Certidão.
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28/04/2023 16:44
Recebida a Petição Inicial
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28/04/2023 10:06
Conclusos para despacho
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28/04/2023 09:58
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2009
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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