31/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000953-24.2025.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000953-24.2025.8.26.0081; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Milene Fernandes de Lima; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:43

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:37

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:41

Despacho
19/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:21

Subprocesso Cadastrado
16/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:47

Prazo Intimação - 15 Dias
15/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 09:42

RE - Despacho - Prejudicado
15/08/2025 09:42

Despachos da Presidência
13/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:58

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:21

Despacho
07/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:21

Prazo Intimação - 15 Dias
05/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/08/2025 20:06

Julgado Virtualmente
01/08/2025 17:11

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:17

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 10:59

Distribuído por sorteio
08/05/2025 10:33

Processo Cadastrado
07/05/2025 11:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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