12/04/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:31

Baixa Definitiva
05/03/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2024 18:40

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:20

Recebidos os autos
07/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/09/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 16:16

Expedição de Carta.
11/09/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 16:06

Conclusos para despacho
08/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO) Processo 1002253-66.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Euflazio Francisco de Oliveira - Dessa forma, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, por falta de interesse processual, nos termos do artigo 330, III, do Código de Processo Civil, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito e fundamento no art. 485, I e V, do Código de Processo Civil.

Determino à parte autora que adite a petição inicial da ação nº 1002248-44.2023.8.26.0218, no prazo de 15 dias, para cumular os pedidos feitos nesta ação, prosseguindo-se somente naqueles autos.

Defiro a gratuidade judiciária à parte autora.

Sem condenação em custas e honorários.

Apresentada apelação, remetam-se os autos conclusos para análise do juízo de retratação.

Transitando em julgado, certifique-se e intime-se a parte ré desta decisão e do trânsito em julgado, pelo DJE caso haja advogado constituído nos autos nº 1002248-44.2023.8.26.0218, ou por carta e, oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

P.I.
15/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
10/08/2023 01:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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