TJSP - 1501563-96.2025.8.26.0189
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
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03/09/2025 09:56
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501563-96.2025.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EDNALDO LUIZ DOS SANTOS - LAERCIO BALDI e outro -
Vistos.
Considerando a Resolução do CNJn. 354/2020,o pedido formulado pelo Ministério Público para realização de audiência na modalidade virtual, e ainda, sopesada a conveniência desta modalidade de audiência neste caso específico, considerando que o(a) autor(a) do fato reside fora da terra, não sendo razoável a mobilização de pessoal e dispêndio de recursos do erário apenas para viabilizar a participação presencial,designo audiência preliminar, prevista no art. 72, da Lei 9.099/95, para o dia 20/10/2025 às 14:10h, a qual será realizada de maneira VIRTUAL.
Intime-se o(a) autor(a) da infração para participar da audiência designada, cientificando-o(a) de que a não participação implicará em prosseguimento do feito, bem como de que poderá participar acompanhado(a) de advogado, caso possa constituir, advertindo-o(a) de que na falta deste será nomeado defensor dativo.
Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência, que será enviado por e-mail ou whatsapp; 3) Acessar a audiência/reunião como convidado (não necessita cadastro); 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Verifique se o vídeo e o áudio estão habilitados.
Eles ficam localizados na barra do menu exibida na janela. 6) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.
Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Verifique se o vídeo e o áudio estão habilitados.
Eles ficam localizados na barra do menu exibida na janela. 6) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual.
Em caso de absoluta impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48(quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato por e-mail, encaminhando mensagem eletrônica para o endereço eletrônico ([email protected]), juntando à mensagem cópia de seu documento de identidade.
Intime-se. - ADV: JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP) -
02/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/09/2025 09:17
Conclusos para despacho
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02/09/2025 09:15
Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 02:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.
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01/09/2025 13:52
Conclusos para despacho
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01/09/2025 13:50
Juntada de Certidão
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01/09/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
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01/09/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
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29/08/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501563-96.2025.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EDNALDO LUIZ DOS SANTOS - LAERCIO BALDI e outro -
Vistos.
Ciente da manifestação ministerial.
Providencie a Serventia a juntada de Folha de Antecedentes Criminais, por meio do aplicativo "Folha-DIPOL", bem como de certidão, a ser expedida pelo SAJ SGC, modelo 27, via Cartório Distribuidor da Comarca.
Havendo insuficiência de dados, solicite-se certidão de objeto e pé ao cartório competente.
Constatando a Serventia, com o resultado das pesquisas, a existência de outros feitos, providencie-se nova vista ao MP.
Caso as pesquisas retornem SEM REGISTRO, e havendo manifestação ministerial com proposta de transação penal ou suspensão condicional do processo, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB 144347/SP) -
28/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 10:27
Conclusos para despacho
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27/08/2025 16:07
Conclusos para despacho
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27/08/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 09:04
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 09:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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27/08/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
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27/08/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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