05/09/2025 08:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001619-50.2023.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Carlos Valente -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Segundo o artigo 1.286 das NSCGJ, a fase de execução deverá ser veiculada como petição intermediária de 1º Grau no formato digital endereçada aos autos principais, na categoria de Execução de Sentença.

Aguarde-se a manifestação da parte credora pelo prazo de 30 (trinta) dias e, na inércia, encaminhe-se ao arquivo provisório.

Na hipótese de ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos definitivamente com as cautelas de praxe.

A Fazenda Pública é isenta do pagamento das custas e despesas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03.

Intime-se. - ADV: MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL (OAB 105664/SP)
27/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.
03/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 07:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 21:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:19

Julgada Procedente a Ação
08/11/2024 10:17

Conclusos para julgamento
17/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:30

Conclusos para decisão
17/06/2024 07:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:57

Juntada de Petição de Alegações finais
07/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2024 02:00:00, 2ª Vara.
22/11/2023 14:48

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:23

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 15:29

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 08:34

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:29

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:45

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/06/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:51

Expedição de Mandado.
24/06/2023 00:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 09:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/06/2023 15:55

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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