TJSP - 1501809-93.2025.8.26.0318
1ª instância - Criminal de Leme
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:48
Expedição de Ofício.
-
09/09/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 12:21
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 12:05
Evoluída a classe de 280 para 10943
-
05/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501809-93.2025.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano - JACKSON CRUZ OLIVEIRA - Em havendo indícios de autoria e da materialidade, recebo a denúncia ofertada em face de JACKSON CRUZ OLIVEIRA, anote-se.
Cite-se o(a)(s) réu indicado(s) acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.
Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, facultando a apresentação de declaração por escrito em caso de se tratar de testemunhas abonatórias.
Intime-se o réu para que declare, no ato da citação, se possui defensor constituído, devendo o Senhor Oficial de Justiça, em caso positivo, anotar o(s) nome(s), endereço(s) e número(s) a OAB.
Em caso negativo, com a juntada do presente, solicite-se a indicação de defensor para o(a, s) réu(ré), o(a,s) qual(is) deverá(ão) ser intimado(s) a oferecer(em) defesa preliminar na forma retro preconizada, facultando ao(a, s) defensor(es) a juntada de declarações por escrito, na hipótese de se tratar de testemunhas de antecedentes bem como comparecer(em) em cartório, em três dias, em caso de interesse, para assinar(em) o(s) termo(s) de compromisso Defensor Dativo, onde deverá(ao) declinar se pretende(m) que seja(m) intimado(s) dos atos e termos do processo por: mensagem fac-símile, mensagem eletrônica e-mail, ou intimação pela Imprensa Oficial (D.J.E.), nos termos do artigo 438 das N.S.C.G.J..
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Autorizada a tentativa de cumprimento da citação/intimação de forma remota, através do aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C.G.J..
Providencie-se, outrossim, o requerido na cota Ministerial retro.
Ciência ao Ministério Público.
Leme, 04/09/2025. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483RS) -
04/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:30
Recebida a denúncia
-
04/09/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 21:04
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/09/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Ofício
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:23
Juntada de Mandado
-
26/08/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:13
Juntada de Ofício
-
26/08/2025 10:12
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:12
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:12
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 01:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 08:18
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 12:30:00, Vara Criminal.
-
22/08/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 18:14
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 18:12
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 17:55
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 17:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:54
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 12:30:00, Vara Criminal.
-
21/08/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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