TJSP - 1501225-54.2023.8.26.0396

1ª instância - 01 Cumulativa de Novo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VERAILTON SANTOS DA CRUZ

Advogados

LORRAINE STEFANE SPONHARDI

OAB: 445619/SP

CPF *54.***.*21-73

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 05:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501225-54.2023.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - VERAILTON SANTOS DA CRUZ -

    Vistos. 1.

    Chamo o feito à ordem.

    Para melhor acomodação da pauta, REDESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de novembro de 2025, 15h15min, nos termos já indicados às fls. 123/126.

    Libere-se a pauta. 2.

    Solicite-se a devolução do mandado expedido às fls. 138/140, independente de cumprimento e, ato contínuo, expeça-se novo mandado para INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) acerca da redesignação da audiência. 3.

    OFICIE-SE ao Comandante da Polícia Militar para (i) conhecimentoda Teleaudiência redesignada, ocasião em que serão ouvidos como testemunhas os seguintes Policiais Militares: ADILSON LEANDRO MIRON E FERNANDO RAFAEL MIORIM FRARE, e (ii) tomar providências em disponibilizar equipamento em sala no Batalhão da Polícia Militar, para realização deste ato e de outras Teleaudiências, uma vez que serão cada dia mais utilizadas.

    Valerá a presente Decisão, devidamente assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente no e-mail respectivo ([email protected] e [email protected]). 4.

    Sem prejuízo, deverá a própria serventia (i) entrar em contato com cada Policial Militar, através do telefone, passando as devidas orientações para a realização da Teleaudiência, e (ii) solicitar os dados pessoais para a devida qualificação e e-mail em que será encaminhado o link de acesso à reunião virtual.

    Int. - ADV: LORRAINE STEFANE SPONHARDI (OAB 445619/SP)

  • 01/09/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 13:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 03:15:00, 1ª Vara.

  • 01/09/2025 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2025 10:28

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:55:00, 1ª Vara.

  • 07/08/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 17:29

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/06/2025 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 14:03

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2025 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2024 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 16:53

    Recebida a denúncia

  • 30/04/2024 10:19

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 00:00

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 23/04/2024 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2024 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2024 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/04/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/04/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/04/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 09:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2024 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 14:17

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 01:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 16/01/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 21:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2023 19:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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