TJSP - 0028806-66.2005.8.26.0100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Hugo Crepaldi Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRANOPURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. EPP

CNPJ: 05.018.756/0001-81

FRANCISCO ENRIQUE NETO

CPF *59.***.*38-15

Advogados

MARCELO ADALA HILAL

OAB: 106360/SP

LILIANE ESTELA GOMES

OAB: 196818/SP

CPF *58.***.*22-02

PAULO BENEDITO LAZZARESCHI

OAB: 25245/SP

Polo Passivo

Partes

PMG TRADING S.A.

CNPJ: 02.250.783/0001-97

Advogados

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

OAB: 183463/SP

CPF *75.***.*42-90

LUIZ CARLOS RIBEIRO VENTURI CALDAS

OAB: 123481/SP

CPF *14.***.*31-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 12:10

    Subprocesso Cadastrado

  • 01/09/2025 14:57

    Prazo

  • 01/09/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028806-66.2005.8.26.0100 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Granopuro Distribuidora de Alimentos Ltda.

    Epp - Apelante: Francisco Enrique Neto - Apelado: Pmg Trading S/A - Apelado: MULTIGRAIN COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA QUESTÕES CONTROVERTIDAS EMINENTEMENTE FÁTICAS AUTORES QUE NÃO CUMPRIRAM SATISFATORIAMENTE O ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHES INCUMBIA INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS QUE PERMITAM AFERIR A EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE AGÊNCIA ENTRE AS PARTES E A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELOS PREJUÍZOS AFERIDOS PELOS AUTORES NEGADO PROVIMENTO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Adala Hilal (OAB: 106360/SP) - Paulo Benedito Lazzareschi (OAB: 25245/SP) - Liliane Estela Gomes (OAB: 196818/SP) - Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB: 183463/SP) - Luiz Carlos Ribeiro Venturi Caldas (OAB: 123481/SP) - 5º andar

  • 28/08/2025 21:03

    Acórdão registrado

  • 28/08/2025 18:31

    AcórdãoFinalizado

  • 28/08/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 13:45

    Não-Provimento

  • 28/08/2025 13:45

    Julgado

  • 15/08/2025 13:16

    Ato ordinatório

  • 01/08/2025 15:52

    Inclusão em Pauta

  • 29/07/2025 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 11:30

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 25/07/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 09:41

    Despacho

  • 04/07/2025 11:29

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 13:12

    Prazo

  • 18/06/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 00:00

    Publicado em

  • 16/06/2025 13:36

    Ato ordinatório

  • 22/05/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 14:31

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 19/02/2025 13:38

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 19/02/2025 13:32

    Realizado Cancelamento de Carga

  • 30/01/2025 09:57

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 29/01/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 29/01/2025 10:36

    Remetidos os documentos para Processamento de Grupos e Câmaras

  • 20/07/2022 15:35

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 18/07/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 00:00

    Publicado em

  • 03/06/2022 14:35

    Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

  • 31/05/2022 13:07

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 26/05/2022 14:29

    Despacho

  • 29/05/2019 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 00:00

    Publicado em

  • 20/03/2019 11:04

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 20/03/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 12:44

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 10:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 18/03/2019 10:01

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 14/03/2019 11:18

    Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

  • 13/03/2019 13:47

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 13/03/2019 13:47

    Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho

  • 13/03/2019 12:58

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino

  • 06/03/2019 15:49

    Despacho

  • 14/02/2019 16:31

    Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência

  • 14/02/2019 09:00

    Remetidos os Autos à Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado

  • 22/01/2019 00:00

    Publicado em

  • 08/01/2019 10:05

    Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)

  • 07/01/2019 09:52

    Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

  • 19/12/2018 21:14

    Decisão Monocrática registrada

  • 19/12/2018 20:19

    Decisão Monocrática - Não-Conhecimento

  • 26/06/2018 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2018 12:19

    Recebidos os autos pelo Relator

  • 18/06/2018 00:00

    Publicado em

  • 15/06/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 14:30

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 11:59

    Distribuído por sorteio

  • 12/06/2018 00:00

    Publicado em

  • 07/06/2018 19:00

    Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos

  • 07/06/2018 19:00

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 07/06/2018 12:45

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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