29/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000454-25.2024.8.26.0588 (processo principal 1001399-29.2023.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Regina Vigilato da Cunha - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE DIVINOLÂNDIA - IPMD -

Vistos.

Pg. 103: Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora a pgs. 92/97.

Nos termos do Comunicado 394/2015 da Egrégia Presidência, publicado em 02.07.2015, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório passaram a ser admitidas apenas no formato digital, pelo Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

Assim, providencie a parte autora, por peticionamento eletrônico, a solicitação da expedição de ofício requisitório, observando-se eventuais retenções de natureza obrigatória.

Intimem-se. - ADV: ELIAS AUGUSTO CURVELO CHAVES E SILVA (OAB 353550/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI (OAB 426151/SP), HUGO MARIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB 480100/SP)
28/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 11:38

Juntada de Mandado
11/06/2025 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:06

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:32

Processo Desarquivado Com Reabertura
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 23:23

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:53

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:38

Juntada de Mandado
11/04/2025 16:20

Expedição de Mandado.
10/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
16/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:58

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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