09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500285-11.2024.8.26.0637 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.N.S.A. - Vistos Fls. 1200/1202: Tendo em vista que o atestado médico apresentado não esclarece a imprescindibilidade do exame complementar, bem como que foi redigido com data futura, rejeito a justificativa apresentada pela Jurada Sra.

Darcy Barbosa Moreira Vilela, que deverá comparecer à sessão plenária designada, sob pena de eventual aplicação de multa.

Servindo este de mandado na modalidade urgente, intime-se a Senhora Jurada.

No mais, aguarde-se o julgamento designado.

Int. - ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), MAIARA HANAMOTO OLIVEIRA (OAB 385017/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP)
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500285-11.2024.8.26.0637 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.N.S.A. - Vistos, etc...

Fls. 1177/1182: Nada a deliberar, tendo em vista que o Sr.

Jurado Emerson RodrigoCosine não foi convocadopara a Sessão Plenária designada para o dia15/09/2025.

Constata-se dos autos que a convocação do referido jurado ocorreu parasessão anterior, a qual foicancelada, não havendo, portanto, qualquer medida a ser apreciada neste momento pelo juizo.

Servindo este de mandado, intime-se o requerente, expedindo-se mandado na classificação urgente.

Fls. 1183/1187: Considerando o pedido formulado pela jurada Gabriela Nobre Okuyama, no qual requer sua dispensa da Sessão Plenária designada para o dia 15/09/2025, bem como a exclusão definitiva do corpo de jurados desta Vara Criminal, em razão de comprometimento de sua saúde, e tendo em vista o caráter voluntário e a necessidade de plena aptidão física e mental para o exercício da função de jurado, acolho o pedido, deferindo a dispensa da referida jurada da Sessão Plenária designada para o dia 15/09/2025 e determinando a exclusão de seu nome do rol de jurados desta unidade judiciária.

Proceda-se a atualização dos registros pertinentes.

Servindo este de mandado, intime-se a requerente, expedindo-se mandado na classificação urgente.

No mais, aguarde-se a realização da Sessão Plenária.

Ciência ao Ministério Publico. - ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), MAIARA HANAMOTO OLIVEIRA (OAB 385017/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP)
09/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:47

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 16:42

Juntada de Mandado
04/09/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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