TJSP - 1022865-08.2025.8.26.0007
1ª instância - 03 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1022865-08.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jovani Souza Nascimento -
Vistos.
Trata-se de processo proposto por Jovani Souza Nascimento contra BANCO DO BRASIL S/A. É o relatório.
Decido.
Estabelece o Comunicado nº 435/2025: A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando o avanço na implantação do sistema eproc, COMUNICA aos usuários internos e externos as seguintes diretrizes para aplicação do art. 13 da Resolução nº 963 do Órgão Especial: 1.
Processos ajuizados no SAJ antes da implantação do eproc na respectiva comarca/competência: caso a redistribuição tenha sido determinada por força de decisão judicial, a redistribuição será possível entre unidades do TJSP dentro do mesmo sistema, enquanto não for desativado o SAJ.
Após, aplica-se o item 2. 2.
Processos ajuizados no SAJ após a implantação do eproc na respectiva comarca/competência: não será possível a redistribuição, cabendo ao Distribuidor certificar e devolver os autos ao magistrado, que determinará a intimação da parte interessada para que promova a nova distribuição no eproc, cancelando a distribuição no sistema SAJ. 3.
Processos ajuizados no eproc: caso a redistribuição deva ocorrer para unidade judiciária em que o sistema eproc ainda não tenha sido implantado, a redistribuição deverá aguardar a implantação, salvo se a parte interessada optar pelo ajuizamento de novo processo no sistema SAJ, anuindo ao cancelamento da primeira distribuição na origem, o que deverá ser comunicado. 4.
Processos redistribuídos de/para outros tribunais: a redistribuição deverá ocorrer via malote digital, até que seja configurada a redistribuição dentro do próprio eproc para os demais tribunais usuários do sistema e/ou o sistema de envio e remessas do jus.br para os demais tribunais usuários dos demais sistemas. 5.
As demais consequências de caráter jurisdicional deverão ser submetidas ao juiz natural da causa.
O Eproc foi implantado nesta vara em 04/08/2025.
Já o presente feito foi distribuído em data posterior e redistribuído a este juízo por incompetência em razão da matéria.
Trata-se de processo cujos pedidos e causa de pedir claramente não têm qualquer relação com a competência do juízo de origem.
Devem ser observadas as regras procedimentais fixadas pelo E.
TJSP através do comunicado acima citado.
Ante o exposto, determino cancelamento da distribuição.
Deverá a parte demandante promover nova distribuição no Eproc.
Int. - ADV: ISAURA HELENA MELLO DE MATTOS (OAB 298043/SP) -
28/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:18
Determinado o cancelamento da distribuição
-
28/08/2025 10:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 09:37
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/08/2025 10:16
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/08/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 13:03
Determinada a distribuição do feito
-
19/08/2025 08:47
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1034320-65.2021.8.26.0053
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Jorge Guardado Cordeiro Rosa
Advogado: Marcelo Magalhaes Borba Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2025 11:47
Processo nº 1002322-37.2024.8.26.0615
Ivo Perassoli
Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...
Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 14:26
Processo nº 0000016-74.2025.8.26.0390
Alvelina Rosa de Jesus
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2024 17:14
Processo nº 1022222-81.2024.8.26.0008
Rentokil Initial do Brasil LTDA
Atacadao S/A
Advogado: Renata Ghedini Ramos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/12/2024 22:20
Processo nº 1005119-07.2023.8.26.0005
Banco J. Safra S/A
George Barbosa da Silva
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/03/2023 17:36