05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500039-42.2025.8.26.0552 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: LUCAS GUSTAVO DA LUZ FONSECA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO para reduzir a pena imposta a Lucas Gustavo da Luz Fonseca para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Lívia Carvalho (OAB: 472389/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
03/09/2025 11:41

Juntada de Decisão
01/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:53

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:45

Recebido o recurso
07/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/07/2025 13:43

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:40

Juntada de Mandado
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:59

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:06

Julgada Procedente a Ação
30/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 16:26

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:38

Juntada de Ofício
20/05/2025 15:36

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 12:32

Juntada de Mandado
16/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:27

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2025 03:30:00, Vara Criminal.
25/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 09:57

Juntada de Mandado
05/02/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 16:31

Expedição de Ofício.
30/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:27

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 11:11

Evoluída a classe de 280 para 300
30/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:08

Recebida a denúncia
22/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
21/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 10:53

Recebidos os autos do Outro Foro
12/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2025 06:50

Expedição de Certidão.
12/01/2025 06:44

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
11/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/01/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 13:25

Expedição de Alvará.
11/01/2025 11:29

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/01/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 08:07

Mudança de Magistrado
11/01/2025 04:25

Juntada de Certidão
11/01/2025 04:25

Juntada de Certidão
10/01/2025 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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