12/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
29/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010759-78.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Solange Aparecida da Silva Biancardi -

Vistos.

Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente próprio e em apartado, não mais nestes autos.

Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

Int. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
28/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:54

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
03/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:47

Expedição de Mandado.
11/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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