03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015977-35.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDNEIA MINGA BATISTA - Aprovo o cálculo de penas.

Intime-se EDNEIA MINGA BATISTA, RG: 32156756-0, RJI: 182587227-38, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de EDNEIA MINGA BATISTA. - ADV: ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP)
02/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:44

Homologado o Cálculo
02/09/2025 13:34

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:24

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
30/08/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 19:59

Expedição de Certidão.
23/08/2025 19:59

Expedição de Certidão.
23/08/2025 19:59

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
18/08/2025 19:11

Conclusos para julgamento
18/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:08

Concedida Progressão de regime
08/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 00:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:56

Indeferido o pedido
18/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 09:18

Expedição de Ofício.
14/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/06/2025 09:16

Homologado o Cálculo
14/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
14/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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