26/08/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002686-05.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Roberto Jeferson Baptista -

Vistos.

Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB 464882/SP)
25/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
24/08/2025 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:08

Expedição de Ofício.
10/07/2025 14:08

Homologado o Cálculo
10/07/2025 13:12

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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