28/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1523355-48.2023.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - LUCIA ELENA ALVES DA SILVA - - Hailton Santos Silva - Contrarrazões dos assistentes de acusação. - ADV: WAGNER IVANILDO DOS SANTOS (OAB 438685/SP), WAGNER IVANILDO DOS SANTOS (OAB 438685/SP), LUAN THALYSON JARDIM MÜLLER (OAB 462363/SP), LUAN THALYSON JARDIM MÜLLER (OAB 462363/SP)
27/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 23:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:12

Recebido o recurso
15/07/2025 14:39

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/07/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:44

Não conhecidos os embargos de declaração
13/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:27

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/06/2025 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 11:31

Expedição de Mandado.
29/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Alegações finais
09/05/2025 03:28

Suspensão do Prazo
05/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:04

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 11:37

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:36

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
03/12/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 09:37

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 13:14

Juntada de Mandado
28/08/2024 13:14

Juntada de Mandado
28/08/2024 13:14

Juntada de Mandado
28/08/2024 13:14

Juntada de Mandado
16/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/07/2024 13:05

Juntada de Mandado
12/07/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 16:55

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:54

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:54

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:53

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:53

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
05/06/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 15:16

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:17

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/03/2024 06:34

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:22

Juntada de Mandado
07/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2024 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 16:14

Expedição de Ofício.
11/01/2024 16:50

Expedição de Mandado.
19/12/2023 07:25

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2023 07:25

Recebida a denúncia
18/12/2023 09:47

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:24

Juntada de Petição de Denúncia
15/12/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 07:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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