16/09/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:12

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:17

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 11:50

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004426-32.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - ALESSANDRO MARTINS LOUREIRO -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) ALESSANDRO MARTINS LOUREIRO foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.

Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0004426-32.2024.8.26.0158 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Bertioga, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: HERNANDES TASSINI (OAB 229466/SP), ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA (OAB 171594/SP)
25/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:42

Expedição de Alvará.
10/02/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 15:41

Expedição de Alvará.
07/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 21:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 21:48

Concedida Progressão de regime
06/02/2025 09:24

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:05

Declarada a Remição
14/01/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 10:09

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 19:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
02/12/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:31

Expedição de Ofício.
22/11/2024 13:30

Homologado o Cálculo
21/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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