02/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 12:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
01/09/2025 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000638-04.2025.8.26.0126/SPRÉU: SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417)SENTENÇAFeitas essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar a requerida à cancelar a compra realizada e a restituir aos autores a quantia de R$ 1.470,05, corrigida monetariamente a partir da data do desembolso, com incidência de juros de mora a partir da citação; para condenar a requerida a pagar aos autores, a título de indenização por danos materiais, a quantia de R$6.960,60, corrigida monetariamente a partir da data do ajuizamento da ação, com incidência de juros de mora a partir da citação; e, para condenar a requerida, a título de danos morais, ao pagamento de R$1.000,00, corrigido monetariamente e com incidência de juros de mora a partir desta data.

Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. A fim de evitar o enriquecimento ilícito, a requerida deverá retirar o produto viciado objeto desta ação da residência dos autores.

P.I.C.
29/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 13:20

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:49

Juntada de Petição - SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA (SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU)
18/08/2025 12:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/08/2025 12:11

Determinada a citação
16/08/2025 02:24

Conclusos para despacho
16/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 13:49

Determinada a citação
12/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 13:58

Alterado o assunto processual
21/07/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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