STJ - 1015060-65.2022.8.26.0053

28/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1011341/2024 - AgInt

28/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011341 - AgInt no AREsp 2624529 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEVELS SERVICOS EM TRANSPORTE S/S LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01011341/2024 - AgInt no AREsp 2624529/SP

13/03/2025 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 209644/2025

13/03/2025 14:55

Protocolizada Petição 209644/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025

12/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011341/2024 - AgInt no AREsp 2624529/SP

28/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 11/02/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1011341/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 527.

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1011341/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1011341/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1011341/2024

13/11/2024 13:51

Protocolizada Petição 1011341/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

21/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 17:10

Prejudicado o recurso de DEVELS SERVICOS EM TRANSPORTE S/S LTDA.

18/10/2024 17:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para negar provimento ao Recurso Especial

03/06/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/06/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/05/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO