15/09/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 13:58

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:58

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 09:56

Juntada de Mandado
11/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:00

Mantida a Prisão Preventiva
10/09/2025 09:56

Expedição de Ofício.
10/09/2025 09:56

Expedição de Ofício.
10/09/2025 08:44

Expedição de Mandado.
10/09/2025 08:44

Expedição de Mandado.
10/09/2025 08:44

Expedição de Mandado.
10/09/2025 08:43

Expedição de Mandado.
10/09/2025 08:43

Expedição de Mandado.
09/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2025 13:57

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 02:45:00, 1ª Vara.
05/09/2025 10:10

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501060-60.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATAN MATHEUS MORAES CAVASSANI - Apresente, no prazo de 10 dias, resposta quanto à acusação formulada na denúncia.

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Consignando-se que não deverão ser arroladas testemunhas de antecedentes ou de conduta social, as quais não influem no deslinde do mérito, sob pena de indeferimento CPP, art. 400, § 1º.

Todavia, é autorizada a juntada de eventuais declarações, em homenagem ao princípio da ampla defesa.

Os defensores indicados pelo convênio OAB e DPSP para os acusados que não constituíram advogados receberão a intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônica a fim de imprimir celeridade diante do quadro reduzido de oficiais de justiça na Comarca, com a opção de intimação por mensagem eletrônica (e-mail), conforme disposto no artigo 438 das N.S.C.G.J.. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
02/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:36

Expedição de Mandado.
12/08/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 15:02

Juntada de Mandado
18/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:18

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:59

Expedição de Ofício.
02/07/2025 16:35

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 16:43

Recebida a denúncia
16/06/2025 15:40

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:33

Evoluída a classe de 279 para 283
16/06/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 09:41

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2025 09:41

Recebidos os autos do Outro Foro
13/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:34

Apensado ao processo
13/06/2025 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2025 09:25

Conclusos para decisão
12/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Denúncia
09/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 14:05

Mudança de Magistrado
05/06/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:42

Juntada de Mandado
15/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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