05/09/2025 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.
21/08/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003318-65.2025.8.26.0664 (processo principal 1007285-72.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Rosa Maria de Oliveira - Elektro Redes S.a. - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250820102203076167, conforme Formulário MLE preenchido às p. 39 (R$ 3.781,15), que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123.

Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais.

Parágrafo único.

A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: AMANDA RENY RIBEIRO (OAB 320118/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 10:29

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
15/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 00:14

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 19:25

Ato ordinatório
01/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 09:52

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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