16/01/2024 12:35

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:35

Baixa Definitiva
16/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:54

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 08:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 08:38

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:34

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:05

Recebidos os autos
14/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
13/11/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:01

Distribuído por competência exclusiva
08/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:41

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lais de Arruda Ferraz (OAB 323846/SP) Processo 0011588-23.2023.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: RAFAEL RODRIGUES DE MOURA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada das peças necessárias para instrução do recurso.

O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0011588-23.2023.8.26.0996), por meio do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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