03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1056308-06.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056308-06.2025.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jefferson Ferreira Jenovesi; Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 15:46

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:36

Julgada Procedente a Ação
07/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:33

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:09

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:56

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 00:14

Suspensão do Prazo
27/11/2024 18:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:08

Expedição de Mandado.
27/11/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:03

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 16:53

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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