03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1064074-13.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1064074-13.2025.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Sidnei Soares Borges; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:35

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 11:07

Distribuído por sorteio
01/09/2025 16:15

Processo Cadastrado
29/08/2025 14:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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