TJSP - 1025474-95.2024.8.26.0007
1ª instância - 04 Civel de Itaquera
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1025474-95.2024.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Erika Beatriz de Lima Guinate - 1) Diante do trânsito em julgado da R.
Sentença/V.
Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ.
A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.
V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: IDIVANIA ANTUNES MOREIRA (OAB 408833/SP) -
03/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:10
Ato ordinatório
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30/07/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 15:04
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/07/2025 14:59
Ato ordinatório
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29/07/2025 14:57
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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29/07/2025 14:57
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 04:16
Certidão de Publicação Expedida
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24/02/2025 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/02/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 16:26
Julgada Procedente a Ação
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19/11/2024 09:54
Conclusos para despacho
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22/10/2024 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2024 11:50
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/10/2024 03:29
Certidão de Publicação Expedida
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21/10/2024 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/10/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/10/2024 13:39
Determinada a emenda à inicial
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18/09/2024 10:27
Conclusos para despacho
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08/08/2024 09:36
Conclusos para despacho
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02/08/2024 20:40
Juntada de Petição de parecer
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25/07/2024 18:48
Expedição de Certidão.
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25/07/2024 18:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/07/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2024 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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