09/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503238-10.2024.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Felipe Gabriel de Souza Cezila Pasin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922/SP) - Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB: 359901/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:39

Despacho
29/08/2025 10:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:57

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 12:10

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
21/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503238-10.2024.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Felipe Gabriel de Souza Cezila Pasin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Samuel Rodrigues dos Santos (OAB: 393922/SP) - Josiane Dias de Almeida Rodrigues (OAB: 359901/SP) - Liberdade
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 14:57

Recurso Especial
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 11:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:44

Prazo
04/07/2025 18:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:23

Acórdão registrado
30/06/2025 20:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 19:21

Julgado virtualmente
16/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:39

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:24

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:54

Recebidos os autos do MP
26/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 13:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 11:51

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 11:14

Processo Cadastrado
07/05/2025 12:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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