21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503248-25.2022.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: VINICIUS GEORGE MORENO - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
13/05/2025 14:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/05/2025 12:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/05/2025 12:11

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 15:26

Contrarrazões Juntada
05/05/2025 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 05:21

Suspensão do Prazo
01/05/2025 15:35

Apelação/Razões Juntada
16/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:24

Remetido ao DJE
15/04/2025 11:22

Recebido o recurso
15/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/04/2025 13:05

Petição Juntada
10/04/2025 15:59

Petição Juntada
10/04/2025 15:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/04/2025 15:14

Mandado Juntado
08/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 13:00

Mandado Expedido
08/04/2025 10:48

Remetido ao DJE
08/04/2025 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 10:01

Mandado Urgente Expedido
08/04/2025 09:56

Termo Expedido
08/04/2025 09:56

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 09:52

Remetido ao DJE
04/04/2025 14:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
31/03/2025 17:12

Conclusos para Sentença
31/03/2025 13:35

Alegações Finais Juntadas
26/03/2025 16:56

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 14:50

Termo de Audiência Expedido
14/03/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:27

Remetido ao DJE
12/03/2025 16:41

Remetido ao DJE
12/03/2025 16:07

Petição Juntada
11/03/2025 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/01/2025 11:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/01/2025 11:33

Mandado Juntado
13/12/2024 14:07

Protocolo Juntado
10/12/2024 12:22

Mandado Expedido
10/12/2024 12:22

Mandado Expedido
09/12/2024 15:19

Ofício Expedido
09/12/2024 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento
05/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 09:57

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 01:48

Remetido ao DJE
03/12/2024 16:06

Mantida a Decisão Anterior
03/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:06

Petição Juntada
02/12/2024 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 15:56

Resposta à Acusação Juntada
23/11/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:00

Remetido ao DJE
21/11/2024 14:42

Remetido ao DJE
21/11/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:53

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/11/2024 16:16

Petição Juntada
24/10/2024 11:10

Protocolo Juntado
22/10/2024 14:11

Mandado de Citação Expedido
21/10/2024 13:30

Ofício Expedido
21/10/2024 12:59

Ofício Expedido
14/10/2024 19:18

Recebida a denúncia
14/10/2024 15:50

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:46

Evoluída a Classe
14/10/2024 15:26

Denúncia Juntada
14/10/2024 08:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 08:41

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 08:37

Apensado ao processo
11/10/2024 14:10

Relatório Final Juntado
17/09/2024 11:52

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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