27/05/2025 15:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2025 15:41

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 17:29

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando Rasia Neto (OAB 216239/SP), Zenilda Gonzaga da Fonseca (OAB 285504/SP) Processo 1000155-94.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Paulo Pereira da Silva - Reqdo: Rafael Congio dos Santos - Decisão de fls. 276:

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração (fls. 266/268) opostos contra a decisão de fls. 258/263.Manifestação da parte embargada (fls. 273/275). É o relatório.

A parte autora-embargante alega que a liminar solicitada na exordial não foi analisada na sentença.

Ocorre que a tutela de urgência – como destacado na própria sentença – foi deferida por este Juízo (fls. 164) e revogada pela Instância Superior (fls. 225/229).

Após isso, a parte autora-embargante não apresentou novo pedido de tutela de urgência, de modo que não há omissão na sentença.

Dessa forma, com a devida vênia, REJEITO os aclaratórios.

INTIME-SE.
22/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:46

Remetido ao DJE
22/04/2025 13:46

Remetido ao DJE
22/04/2025 13:42

Remetido ao DJE para Republicação
22/04/2025 13:40

Remetido ao DJE para Republicação
10/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:45

Remetido ao DJE
10/04/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 09:54

Conclusos para decisão
09/10/2024 18:30

Embargos de Declaração Juntados
02/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
01/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:20

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:39

Apelação/Razões Juntada
19/08/2024 13:45

Petição Juntada
26/07/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:23

Remetido ao DJE
25/07/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 13:48

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:28

Petição Juntada
15/07/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 09:14

Remetido ao DJE
15/07/2024 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 15:39

Conclusos para Sentença
03/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
31/05/2024 19:55

Embargos de Declaração Juntados
23/05/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:12

Remetido ao DJE
22/05/2024 10:52

Julgada Procedente a Ação
02/10/2023 16:02

Conclusos para Sentença
26/09/2023 13:06

Petição Juntada
28/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Fernando Peixoto (OAB 268231/SP), Zenilda Gonzaga da Fonseca (OAB 285504/SP) Processo 1000155-94.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Paulo Pereira da Silva - Reqdo: Rafael Congio dos Santos -

Vistos.

Manifeste-se a parte requerente em prosseguimento no prazo de 30 dias.

Int.
25/08/2023 05:57

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:22

Conclusos para despacho
23/08/2023 19:15

Petição Juntada
09/08/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 12:15

Remetido ao DJE
08/08/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
29/06/2023 19:52

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2023 17:07

Petição Juntada
24/03/2023 09:45

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/03/2023 17:45

Petição Juntada
23/03/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 12:14

Remetido ao DJE
22/03/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 09:59

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:56

Petição Juntada
24/02/2023 11:45

Petição Juntada
16/02/2023 15:33

Decurso de Prazo
15/02/2023 21:04

Conclusos para despacho
08/12/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 10:42

Remetido ao DJE
07/12/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:18

Especificação de Provas Juntada
01/12/2022 13:27

Conclusos para despacho
01/12/2022 13:26

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2022 16:35

Especificação de Provas Juntada
27/10/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:15

Remetido ao DJE
25/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:21

Conclusos para Sentença
28/09/2022 15:44

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:06

Petição Juntada
07/09/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 10:30

Remetido ao DJE
05/09/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:19

Conclusos para despacho
09/08/2022 15:47

Especificação de Provas Juntada
03/08/2022 11:41

Conclusos para despacho
02/08/2022 12:47

Petição Juntada
02/08/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 09:33

Remetido ao DJE
29/07/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 14:34

Conclusos para decisão
01/07/2022 11:43

Conclusos para despacho
01/07/2022 11:42

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2022 16:36

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2022 10:45

Remetido ao DJE
25/04/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 23:36

Réplica Juntada
30/03/2022 13:47

Conclusos para despacho
28/03/2022 18:54

Especificação de Provas Juntada
25/03/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2022 12:14

Remetido ao DJE
24/03/2022 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2022 15:13

Contestação Juntada
04/03/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 00:25

Remetido ao DJE
02/03/2022 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2022 13:43

Remetido ao DJE
02/03/2022 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2022 15:20

Conclusos para decisão
31/01/2022 14:17

Conclusos para despacho
28/01/2022 23:14

Petição Juntada
26/01/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2022 10:42

Remetido ao DJE
24/01/2022 09:50

Decisão
21/01/2022 10:17

Conclusos para decisão
18/01/2022 01:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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