08/10/2024 16:05

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:33

Juntada de Ofício
03/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:00

Juntada de Ofício
23/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:37

Expedição de Ofício.
19/08/2024 11:07

Expedição de Ofício.
16/08/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:56

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 12:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número #{numero_tema_IRDR}
15/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 11:48

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
11/07/2024 11:40

Conclusos para decisão
04/04/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 09:39

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número #{numero_da_controversia}
27/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:06

Realizado cálculo de custas
27/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
05/09/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Bonfim (OAB 258178/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1012281-45.2022.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elly Kleber Medule Mathias - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para: a) declarar a inexistência do débito apontado pelo demandado no valor R$ 405,51, datado de 25/08/2022, tornando definitiva a tutela antecipada concedida; b) condenar o réu ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao autor a título de indenização por dano moral, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP desde a data desta sentença (súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver.

Não há condenação em custas processuais ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso, conforme Comunicado CG nº 1530/2021 e alterações trazidas pelos comunicados nº 373/2023 e 374/2023, o preparo corresponderá a: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquida ou na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça e outros), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD; d) honorários do conciliador referentes a cada audiência de conciliação que houver se realizado, cujo valor deverá ser depositado judicialmente, conforme autoriza o art. 9º da Resolução 809/2019.

Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls.

Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).

O não recolhimento na forma especificada importará no reconhecimento da DESERÇÃO, o que não ensejará a restituição dos valores, conforme previsto no item 2.1 b) do Comunicado CG nº1158/2021.

Publique-se e Intime-se.
23/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
11/05/2023 14:16

Conclusos para julgamento
07/03/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:00

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:38

Conciliação infrutífera
23/02/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:39

Conclusos para despacho
12/12/2022 14:01

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:57

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/03/2023 09:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
09/12/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:45

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:35

Expedição de Certidão.
25/11/2022 08:55

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2022 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:37

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:56

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 10:55

Juntada de Ofício
01/11/2022 17:08

Juntada de Ofício
29/10/2022 21:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2022 10:16

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:16

Expedição de Certidão.
18/10/2022 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 11:38

Expedição de Carta.
17/10/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:08

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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