TJSP - 0001129-56.2020.8.26.0158

1ª instância - Juri/Execucoes/Infancia e Juventude de Praia Grande

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA

Advogados

ROSIVAL SANTOS CRUZ

OAB: 358498/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 09:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2025 09:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2025 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/08/2025 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001129-56.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) MARCOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.

    Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0001129-56.2020.8.26.0158 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Praia Grande, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: RODRIGO SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP)

  • 25/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/08/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 21:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 14:54

    Expedição de Alvará.

  • 27/02/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:07

    Concedido o Livramento Condicional

  • 26/02/2025 08:15

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 01:47

    Decisão Determinação

  • 28/01/2025 08:45

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 08:48

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2024 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 00:28

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 17/10/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 10:35

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 17:58

    Decisão Determinação

  • 05/08/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 22:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 22:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2024 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2024 15:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2024 15:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/07/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/07/2024 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/07/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 15:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/07/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2024 01:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 02:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 05:12

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 12:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/01/2024 03:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 09:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/09/2023 09:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/09/2023 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2023 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/09/2023 17:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/09/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 14:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/09/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 13:02

    Reativação de Processo Suspenso

  • 12/09/2023 17:31

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 14:34

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 16:20

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 15:01

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 18/01/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 18:52

    Determinada a Regressão de Regime

  • 17/01/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 01:28

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 17:51

    Concedida Progressão de regime

  • 27/04/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/04/2022 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2021 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2021 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 19:46

    Homologado o Cálculo

  • 03/05/2021 16:49

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 16:01

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/04/2021 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 12:29

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2021 18:34

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 18:14

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2021 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 18:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2021 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 17:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2021 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2021 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2020 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 15:15

    Homologado o Cálculo

  • 12/11/2020 10:01

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2020 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2020 16:31

    Mudança de Classe Processual

  • 28/07/2020 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 11:06

    Unificação e Soma de Penas

  • 02/07/2020 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2020 19:04

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 19:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2020 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2020 18:49

    Apensado ao processo

  • 04/06/2020 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 02:41

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2020 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2020 10:17

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 09:51

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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