STJ - 0013030-93.2014.8.26.0590

30/04/2025 14:41

Expedição de Ofício nº 097039/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de São Vicente - SP prestando informações sobre o processo

30/04/2025 12:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 377700/2025

30/04/2025 11:57

Protocolizada Petição 377700/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/04/2025

27/07/2022 18:36

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

08/07/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/07/2022 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590179/2022

08/07/2022 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2022 19:14

Protocolizada Petição 590179/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2022

30/06/2022 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2022 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2022 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/06/2022 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA