TJSP - 0014459-78.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014459-78.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Douglas Renato Dias - Considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de indulto pleno do sentenciado Douglas Renato Dias, CPF: *40.***.*76-09, MTR: 1002559-1, RG: 58392811, RJI: 170305546-91, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência e o faço para indeferir, ante a ausência dos requisitos legais. - ADV: RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP) -
27/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:34
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
27/08/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 16:27
Homologado o Cálculo
-
09/01/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 16:14
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 16:08
Apensado ao processo
-
17/10/2024 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/10/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 09:26
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
12/10/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 02:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:26
Homologado o Cálculo
-
19/09/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 14:22
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
19/09/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2024 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/08/2024 09:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/08/2024 09:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/08/2024 20:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/08/2024 20:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/08/2024 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/08/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 17:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/08/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:52
Apensado ao processo
-
19/07/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 07:44
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 07:44
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 00:01
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 16:54
Unificação e Soma de Penas
-
19/06/2024 10:19
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2024 12:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 07:11
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 05:49
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 08:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
26/04/2024 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2024 02:33
Suspensão do Prazo
-
17/03/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
17/03/2024 00:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/02/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
03/09/2023 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2023 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 15:57
Expedição de Ofício.
-
31/07/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 14:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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