14/09/2025 02:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000264-72.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Marques Alves - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de Rafael Marques Alves, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:44

Conclusos para despacho
02/09/2025 02:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:18

Homologado o Cálculo
21/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:36

Apensado ao processo
20/06/2025 03:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:23

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
03/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 11:04

Recebidos os autos do Outro Foro
25/02/2025 11:04

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 03:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 00:15

Expedição de Certidão.
25/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
25/08/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 05:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 07:46

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024 08:33

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2024 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:33

Expedição de Ofício.
04/03/2024 18:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:42

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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