09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000712-07.2024.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leda de Paiva Tamiao -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso interposto.

A apresentação de novaprocuraçãosem ressalva daprocuraçãoanterior, implica a renúnciatácitaaos advogadosanteriormenteconstituídos.

Assim, proceda-se a exclusão do cadastro dos advogados constituídos as fls. 06.

Intime-se a parte interessada, para iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de incidente digital de cumprimento de sentença, conforme o Provimento CG n.º 16/2016 (art. 1.266 e 1.289, NSCGJ).

Arquivem-se os autos definitivamente com as devidas anotações no sistema.

Intimem-se. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 508068/SP)
08/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:10

Conclusos para decisão
29/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
01/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
14/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:27

Ato ordinatório
03/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:47

Recebido o recurso
29/11/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 16:27

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:14

Julgada Procedente a Ação
05/09/2024 13:57

Conclusos para julgamento
23/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2024 05:25

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 10:49

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/05/2024 11:08

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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